Presidente da Assembleia candidato a chefe do Executivo
O presidente da Assembleia Legislativa (AL) de Macau, Ho Iat Seng, vai candidatar-se a chefe do Executivo nas eleições deste ano para suceder a Fernando Chui Sai On.
“Decidi candidatar-me para o quinto mandato de chefe do Executivo”, anunciou Ho, de 61 anos, aos jornalistas, depois da reunião plenária da AL, em que Chui Sai On respondeu a perguntas dos deputados.
Ho Iat Seng afirmou que esta ainda é uma “decisão preliminar”, por o responsável integrar o comité permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) chinesa, o que o impede de ocupar o cargo de chefe do Executivo de Macau.
O candidato sublinhou que vai pedir a demissão junto de Pequim e que espera uma decisão ainda na próxima semana.
A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) já tinha informado, em fevereiro, que caso o presidente da AL se candidatasse a chefe do Executivo teria de suspender as suas funções públicas.
Ho Iat Seng não confirmou se vai suspender ou demitir-se do cargo de presidente da AL.
O desempenho das funções de vice-presidente da AL e de presidente deste órgão, nos últimos cinco anos, além da “experiência jurídica na China continental e aqui”, foram algumas das razões que levaram Ho Iat Seng a avançar com a candidatura.
“Já conheço basicamente a máquina administrativa do Governo”, frisou.
Para Ho Iat Seng, esta experiência acumulada vai permitir-lhe desenvolver a integração no projeto de Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, criado por Pequim para desenvolver uma metrópole mundial entre as regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong e nove cidades (Dongguan, Foshan, Cantão, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai) chinesas da província de Guangdong.
Esta metrópole integra cerca de 70 milhões de habitantes e regista um Produto Interno Bruto (PIB) a rondar os 1,3 biliões de dólares, maior do que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países do G20.
“Vai ser uma grande oportunidade para nós”, disse Ho Iat Seng, acrescentando ainda que um outro objetivo, caso seja eleito, é “melhorar a vida da população de Macau”.
Em relação ao processo eleitoral, o responsável admitiu que ainda falta muito tempo até às eleições. “Para já a Comissão Eleitoral [do Chefe do Executivo, CECE] não está constituída”, sublinhou.
Nas duas regiões administrativas especiais chinesas, Macau e Hong Kong, o líder do Governo é escolhido por um colégio eleitoral.
Em Macau, este colégio integra 400 elementos representativos da sociedade, quer através de cargos como os de deputados à Assembleia Legislativa, quer por indicação das associações e grupos profissionais do território, desde grupos industriais, comerciais e financeiros até a setores culturais e desportivos.
Em 04 de fevereiro, as autoridades de Macau deram início ao processo para a eleição do chefe do executivo, ao marcarem para 16 de junho a escolha dos membros da CECE, que vão eleger o sucessor de Chui Sai On, que por determinação legal não pode apresentar-se a um terceiro mandato.
De acordo com a lei eleitoral, entre a eleição da comissão e a escolha do líder do Governo deve decorrer um período mínimo de 60 dias, ou seja, pode ser escolhido a partir da segunda quinzena de agosto.
A posse do futuro chefe do Executivo está prevista para 20 de dezembro deste ano, data em que se assinala o 20.º aniversário da constituição da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
O chefe do Executivo de Macau tem ainda de ser aprovado pelo Governo central da República Popular da China.
Miguel Mâncio