Macau: Bruxelas promete estudar autonomia de representante da UE

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Bruxelas, 04 Fev (Lusa) - Os dirigentes da Comissão Europeia escusaram-se hoje a assumir qualquer compromisso sobre a autonomia face a Hong-Kong do futuro representante da União Europeia em Macau, mas prometeram estudar a pretensão das autoridades portuguesas.

O assunto constituiu um dos temas fortes das reuniões que o governador de Macau, Rocha Vieira, manteve hoje, em Bruxelas, com o presidente da Comissão Europeia, Jacques Santer, e com o comissário europeu para as relações com a Ásia e Extremo Oriente, Leon Brittan, que é também um dos vice-presidentes do executivo comunitário.

Rocha Vieira pretende que o representante da União Europeia em Macau dependa directamente da Comissão de Bruxelas e não do delegado da instituição em Hong-Kong, como defende o comissario britânico Leon Brittan.

Em declarações a jornalistas no final das reuniões, o governador disse ter discutido com Santer e com Brittan "a questão da autonomia do representante de Macau face ao de Hong-Kong", mas indicou que "nem o presidente, nem o vice-presidente da Comissão se comprometeram em definitivo com qualquer solução, prometendo estudar novamente o assunto".

Rocha Vieira disse ter explicado que "Macau deve ser individualizado, pois não se trata de um país independente, mas sim de uma futura região administrativa, cujo sucesso no contexto chinês de um país, dois sistemas depende da preservação da sua identidade e individualidade" face às restantes regiões da China, incluindo Hong Kong.

Com a transferência dos dois territórios para a administração chinesa, acrescentou o governador, "é muito mais forte a necessidade de individualizar e reforçar a identidade de Macau".

Para o ultimo governador português de Macau, "há razões politicas suficientes para que a Comissão Europeia possa reconsiderar e nomear um representante com uma ligação directa a Bruxelas", por forma a que Macau "fique com o mesmo estatuto de Hong Kong relativamente à UE".

O comissario português João de Deus Pinheiro, com quem o governador também se reuniu, prometeu que se baterá, na Comissão de Bruxelas, pela consagração de "uma relação especifica entre a UE e Macau, independente de Hong Kong" .

Deus Pinheiro considerou que o governador de Macau "tem vindo a ganhar terreno" na sua campanha de sensibilização de dirigentes europeus para a individualidade de Macau, salientando que se trata de um assunto que "não é óbvio para a maioria dos comissários europeus".

O representante da Comissão e da UE em Macau deverá estabelecer-se no território dentro de três meses.

Rocha Vieira disse ainda que passou em revista com os dirigentes da Comissão outras acções e programas a desenvolver em Macau com o apoio da União, informando que obteve o compromisso de os mesmos começarem a ser executados até Junho.

Disse que um conjunto de novos projectos será analisado na próxima reunião da comissão mista UE/Macau, que decorre em Maio, no território.

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