Macau/99: Gabinete do consulado vai receber pedidos para emissão e renovação de BI

Arquivo Lusa 1999

Macau, 13 Abr (Lusa) - O Gabinete Instalador do Consulado-Geral de Portugal em Macau (GICGPM) vai receber os pedidos de emissão e renovação de bilhetes de identidade portugueses a partir de 24 de Maio, anunciou hoje o director do GICGPM, Carlos Frota.

Actualmente, a emissão e renovação dos bilhetes de identidade portugueses é uma competência dos Serviços de Identificação de Macau e a transferência das responsabilidades deve-se ao facto de a  Administração de Macau reverter para a China no final do ano.

À medida que a data da transferência da Administração se aproxima, o GICGPM vai assumindo as tarefas cuja responsabilidade eram da Administração do território, no sentido de "assegurar uma  transição tranquila das competências e preparar, ao mesmo tempo, os funcionários para as futuras tarefas consulares", disse Carlos Frota à Agência Lusa.

O GICGPM é responsável desde Novembro de 1998 pela emissão e renovação dos passaportes portugueses, tarefa que implicou já a emissão pela primeira vez ou renovação de 9.000 documentos de viagem.

As competências do GICGPM incluem ainda a emissão de vistos para Portugal e para o Espaço Schengen constituído pela Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Espanha e Portugal.

Em preparação estão ainda as obras de adaptação e conservação do Hotel Bela Vista, que será a residência consular portuguesa, e do antigo hospital de S. Rafael, agora ocupado pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) e que albergará o Consulado-Geral de Portugal, o Centro Cultural Português e a representação local do ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal.

O Hotel Bela Vista, explorado até ao final de Março pela cadeia Mandarim Oriental, deverá entrar em obras brevemente, enquanto o edifício do antigo hospital de S. Rafael estará devoluto em Julho ou Agosto próximos, logo que as obras do Convento do Precioso Sangue permitam a instalação da AMCM.

O futuro consulado, que estará ligado à rede consular portuguesa, terá um quadro de 30 funcionários, incluindo o pessoal de base, enquadramento e de chefia.

A ligação à rede consular portuguesa possibilita uma troca de informação "mais rápida e eficaz" entre os diversos consulados portuguesas e o Palácio das Necessidades, sede do Ministério dos

Negócios Estrangeiros, "facilitando e melhorando os serviços prestados pelas representações consulares portuguesas", sublinhou Carlos Frota.

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