Macau/99: Consulado-geral será plataforma central das relações com RAEM – Gama

Arquivo Lusa 1999

Macau, 18 Dez (Lusa) - O consulado-geral português em Macau será a "plataforma central" do relacionamento de Portugal com o território, após a integração na China, disse hoje o ministro de  Estado e dos Negócios Estrangeiros.

Jaime Gama salientou que, além dos serviços consulares, o edifício da representação portuguesa albergará o Instituto Português do Oriente e a delegação do ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal.

"Aqui, os portugueses de Macau, os residentes portugueses e igualmente os viajantes portugueses poderão receber a devida protecção consular quando a ela recorram. Igualmente aqui se  polarizará toda a relação cultural e empresarial com Macau no futuro, através do IPOR e do ICEP", afirmou.

Relativamente ao IPOR, em que participa o Instituto Camões, Jaime Gama disse que o governo espera que mantenha uma associação "muito activa" com a Fundação Oriente e que constitua a "plataforma da acção cultural para todo o Oriente".

Jaime Gama falava durante a inauguração das instalações do consulado-geral de Portugal da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), no antigo hospital de S. Rafael, usado anteriormente como sede da Autoridade Monetária e Cambial de Macau.

Participaram também na cerimónia, entre outros, o Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, o secretário de Estado das Comunidades, José Lello, e o embaixador de Portugal na China, Pedro Catarino.

Carlos Frota, até aqui responsável pelo gabinete instalador da representação portuguesa em Macau, será o cônsul-geral na RAEM.

Além do edifício do antigo hospital de S. Rafael, adquirido à Fundação Oriente, a representação diplomática portuguesa dispõe do antigo hotel Bela Vista, um edifício do século XIX, e do forte do Bom Parto para alojamento do c"nsul-geral e dos funcionários consulares.

Os terrenos do hotel Bela Vista e do forte do Bom Parto foram concessionados gratuitamente a Portugal, por um prazo de 50 anos, eventualmente prorrogável, período que coincide com a vigência da Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre a RAEM.

Jaime Gama disse igualmente que Portugal continuará a acompanhar os assuntos de Macau no "plano bilateral e também enquanto membro da União Europeia, enquadrando a relação com Macau numa relação acrescida e mais intensa entre a União Europeia e a China, a União Europeia e a Ásia".

Referiu que Portugal disporá dos "mecanismos que resultam da sua diplomacia e dos mecanismos que resultam do respeito dos acordos internacionais" para fazer o acompanhamento da aplicação da Declaração Conjunta na RAEM até 2049.

"A circunstância de Portugal pertencer à União Europeia também faz empenhar a União Europeia na observação de Macau e da transição, desejando que ela seja eficaz e correcta e que contribua para um grande factor, não apenas de reforço das relações entre Portugal e a China, mas também para o reforço das relações entre a União Europeia e a China", afirmou.

Jaime Gama considerou ainda que o futuro dos portugueses na RAEM "será excelente" e, dirigindo-se em particular à comunidade macaense, disse esperar que ela se "afirme no território e participe na vida da região administrativa especial e das instituições que ela tem".

"Que trabalhe como trabalhou até aqui", disse Gama, salientando que Portugal manterá com a comunidade macaense uma "relação indissolúvel".

A comunidade macaense "agora tem a grande oportunidade para se afirmar no futuro", acrescentou Jaime Gama.

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