Macau/99: China apresentou modelos de documentos de viagem da RAEM

Arquivo Lusa 1999

Macau, 30 Ago (Lusa) - A China apresentou hoje oficialmente os modelos dos documentos de viagem da futura Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), um passaporte de cor verde e um salvo-conduto de cor violeta.

Os dois documentos começarão a ser emitidos a partir de 20 de Dezembro, logo após a transferência da administração de Macau de Portugal para a China, e foram hoje considerados por Chen Ziying, vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, como "uma das marcas importantes da recuperação da soberania de Macau pela China".

Os passaportes serão emitidos aos portadores de bilhete de identidade de residente permanente da RAEM, enquanto os salvo-conduto poderão ser emitidos a todos os cidadãos com residência legal no território.

Chen Ziying, que apresentou os documentos em Pequim, disse que o passaporte e o salvo-conduto da futura RAEM incluem elementos de protecção anti-falsificação ao nível dos melhores do mundo e são de modelos conformes com a norma ICAO-9303 da Organização Internacional da Aviação Civil.

Os passaportes, com 48 páginas, e os salvo-conduto, com 32 páginas, têm um formato de 12,5 centímetros por 8,8 centímetros e apresentam nas capas, a dourado, o emblema oficial da República  Popular da China e a futura designação oficial de Macau.

Os dois documentos utilizarão as línguas chinesa (escrita na grafia clássica utilizada em Macau, por oposição aos caracteres simplificados adoptados pela República Popular), portuguesa e inglesa.

Os passaportes da futura RAEM serão válidos por 10 anos para adultos e por cinco anos para menores de 18 anos, enquanto os salvo-conduto terão a validade uniforme de cinco anos.

Chen Ziying disse hoje que as autoridades chinesas estão a "fazer bom uso do tempo" que falta até a transferência da administração de Macau (112 dias) para a promoção dos novos documentos no exterior e manifestou-se confiante que quando começarem a ser emitidos serão "largamente reconhecidos e aceites internacionalmente".

Portugal já manifestou, no Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês, "toda a disponibilidade" para colaborar activamente na promoção e na obtenção de isenções de visto para os documentos de  viagem da futura RAEM.

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