Governo de Macau quer instalar de crematórios também fora de cemitérios

Macau, China, 03 mai 2019 (Lusa) - O Conselho Executivo de Macau apresentou hoje um projeto de regulamento administrativo que prevê a instalação de crematórios em terrenos "que satisfaçam a finalidade", para além de cemitérios.

"O projeto propõe o alargamento do âmbito da seleção de locais para crematório, sendo permitida a instalação de crematórios também em terrenos que satisfaçam a finalidade e as condições de uso e aproveitamento correspondentes, além dos cemitérios que disponham de condições técnicas adequadas", afirmou o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng.

Este projeto é uma alteração ao decreto-lei em vigor, que previa a instalação de crematórios apenas em cemitérios, disse Leong Heng Teng, em conferência de imprensa.

"Não existe ainda um plano" para a instalação de um crematório fora de cemitérios, sublinhou o responsável, indicando não estarem "definidas as condições" para a escolha dos terrenos.

O regulamento, que deverá entrar em vigor 30 dias após a publicação, acrescenta também "a cremação como forma de tratamento de cadáveres que ponham em perigo a saúde pública e dos restos mortais não reclamados".

"Não queremos que cadáveres de surtos epidémicos causem problemas de saúde pública", afirmou o responsável. "É preciso que se veja este regulamento como forma de proteção da saúde pública", sublinhou.

Leong Heng Teng lembrou que, no ano passado, três quartos (cerca de 2.100) dos residentes que morreram foram cremados na China, por decisão familiar, reiterando que Macau precisa de um crematório.

Em junho passado, as autoridades suspenderam a construção de um crematório no cemitério municipal na ilha da Taipa, na sequência da forte contestação dos moradores vizinhos.

Antes, o porta-voz do Conselho Executivo apresentou um projeto de regulamento administrativo relativo à modernização dos documentos de viagem de Macau para "acompanhar a evolução da tecnologia contra a falsificação", aumentar "o nível de qualidade e de segurança" e "otimizar o processo de emissão".

O documento de viagem "de nova geração" será idêntico ao atual, sendo reforçadas técnicas contra a falsificação, através de imagem perfurada a laser, caraterísticas tactéis, hologramas e impressão ultravioleta, além de um 'chip' "mais moderno".

Leong Heng Teng indicou que os atuais documentos de viagem da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) se mantêm válidos até ao termo da validade, e este regulamento deverá entrar em vigor em 03 de dezembro próximo.

EJ // VM

Lusa/Fim