icon-ham

Eleições para o chefe do Executivo com orçamento de 3,5 ME

O eleitor Matias Lai foi hoje um dos primeiros cidadãos portugueses a exercer em no Consulado geral de Portugal em Macau o seu direito de voto para as eleições presidenciais portuguesas que na Ásia terão três dias de período de votação e contam com cerca de 11.500 pessoas inscritas nos cadernos eleitorais.
FOTO CARMO CORREIA

A próxima eleição do chefe do Governo de Macau tem um orçamento de 3,5 milhões de euros, um valor ligeiramente superior a 2014, anunciou hoje a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE).

"O presente orçamento é quase igual ao anterior, apesar da inflação, porque reduzimos as localidades para votação", apontou, entre outras razões, a presidente da CAECE, a juíza Song Man Lei.

O orçamento deste ano, que ainda vai ser submetido à apreciação do chefe do Executivo, é superior em cerca de 13 mil euros, relativamente ao orçamento estipulado para as últimas eleições (2014), nas quais Fernando Chui Sai On foi reeleito para o segundo mandato.

De acordo com a lei, a eleição do líder do Governo pode acontecer a partir de 16 de agosto, passado o prazo mínimo de 60 dias após a escolha da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE).

Nas duas regiões administrativas especiais chinesas, Macau e Hong Kong, o líder do Governo é escolhido por um colégio eleitoral. Em Macau, este colégio integra 400 elementos representativos da sociedade, quer através de cargos como os de deputados à Assembleia Legislativa, quer por indicação das associações e grupos profissionais do território, desde grupos industriais, comerciais e financeiros até a setores culturais e desportivos.

Em 04 de fevereiro, as autoridades de Macau deram início ao processo para a eleição do chefe do executivo, ao marcarem para 16 de junho a escolha dos membros da CECE, o colégio que vai eleger o sucessor de Fernando Chui Sai On, a cumprir o segundo e último mandato como líder do Governo de Macau. Por determinação legal, Chui Sai On não pode apresentar-se a um terceiro mandato.

A posse do futuro chefe do Executivo está prevista para 20 de dezembro deste ano, data em que se assinala o 20.º aniversário da constituição da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

O chefe do Executivo de Macau, cujo mandato é de cinco anos e renovável por igual período, tem ainda de ser aprovado pelo Governo central da República Popular da China.

Francisca Sottomayor