UE/Macau: Missão da UE deve abrir portas dentro de três meses em Macau

Arquivo Lusa 1999

Bruxelas, 03 Mar (lusa) - Macau deverá acolher um representante da União Europeia dentro de três meses, mas está por decidir o seu grau de autonomia face ao delegado dos Quinze em Hong-Kong, disse hoje em Bruxelas o governador de Macau, Rocha Vieira.

Em declarações aos jornalistas, Rocha Vieira afirmou basear-se em informações recolhidas junto da Comissão Europeia.

Rocha Vieira falava na apresentação do relatório "Macau no contexto das relações UE-China", preparado por um grupo de sábios presidido por Peter Sutherland, antigo director-geral do Acordo Geral sobre Comércio e Pautas Aduaneiras/Organização Mundial do Comércio (GATT/OMC).

Quinta-feira, em encontros com o presidente da Comissão Europeia, Jacques Santer, e com os comissários Leon Brittan, encarregado das relações com Macau, e João de Deus Pinheiro, na qualidade de comissário português, Rocha Vieira vai defender "a necessidade de a UE ter uma representação em Macau que não passe por Hong-Kong como está previsto".

Está em curso o concurso para o preenchimento do lugar, o que deverá acontecer em Junho ou Julho o mais tardar, disse o Governador, para quem agora importa "obter a aquiescência da UE para que esse delegado ou representante em Macau tenha, em termos de canais e estatuto, uma posição similar à do seu colega de Hong-Kong".

Para Rocha Vieira, é essencial que a UE compreenda que a futura Região Administrativa de Macau "precisa de reforçar a sua identidade", para o que contribuiria a autonomia face a Hong-Kong.

Embora o governo de Macau compreenda as razões invocadas pelas autoridades comunitárias - disparidade de dimensões entre os dois territórios e o rigor orçamental a que é obrigada a Comissão Europeia - bater-se-à pelo primado das "questões políticas" sobre as outras.

Apesar de mais pequeno e menos poderoso do que a grande praça financeira de Hong-Kong, Macau tem alguns trunfos, que o Governador enumerou: ao contrário de Hong-Kong, é dos poucos territórios asiáticos a dispor de um centro de infomação sobre o Euro e tem um acordo de cooperação de terceira geração com a União Europeia.

Rocha Vieira partilha com o grupo de sábios que estudou o caso macaense a tese de que Macau poderá servir de plataforma para os interesses exteriores da China a partir de 1999. Segundo afirma,  os próprios chineses já aderiram à ideia. Neste contexto, o governo presidido por Rocha Vieira dará prioridade às relações com a União Europeia.

No relatório do grupo de sábios são feitas oito recomendações à União, incluindo uma instando a Comissão Europeia a cumprir a promessa de apresentar um documento sobre a estratégia a longo prazo para as relações UE-Macau e outra no sentido de o futuro representante europeu no terreno depender directamente de Bruxelas.

A terceira recomendação visa a criação em Macau de um Centro Europeu vocacionado para os negócios, de apoio às pequenas e médias empresas-PME europeias que queiram investir na China.

Recomenda-se a transformação de Macau numa plataforma para PME europeias interessadas em penetrar no mercado chinês e chinesas com olhos postos no mercado europeu.

A União e os seus estados-membros devem, segundo os sábios, promover e consolidar os estudos europeus no território macaense, sobretudo nos domínios dos sistemas legais da Europa, do direito comunitário, do direito da concorrência e comercial, da legislação ambiental e em matéria de transportes, entre outros.

A UE é igualmente instada a apoiar a candidatura de Macau a Património Mundial da UNESCO, iniciativa que contribuiria para a preservação das características multiculturais do território.

Paralelamente, os peritos entendem que a UE deve apoiar tanto os esforços de Macau para se tornar num centro de turismo e de cultura como os contactos entre grupos profissionais e organizações não governamentais europeias, macaenses e chinesas.

O acordo UE-Macau deveria integrar uma componente dedicada ao sector privado, nomeadamente nas áreas de turismo, cultura, ambiente, administração pública e compreensão das instituições europeias, recomenda-se no relatório dos sábios.

Por ultimo, sugere-se à UE que apoie Macau na descentralização de contactos com regiões e cidades europeias.

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