Covida-19: Mais 2.000 presos cumprem penas à distância em Espanha desde início da pandemia

Madrid, 31 mar 2020 (Lusa) -- Em Espanha há 2.071 presos a cumprir penas menos graves, em regime aberto, que estão em casa controlados por uma pulseira eletrónica ou por telefone, depois de ter sido decretado o "estado de emergência" no país.

De acordo com dados obtidos pela agência espanhola Efe, os números das instituições penitenciárias correspondem apenas aos reclusos que se encontravam em Centros de Inserção Social (CIS) ou em Secções Abertas das prisões, ou seja, apenas os já classificados no regime de semiliberdade (terceiro grau).

Além dos 2.071 novos presos a cumprir penas em casa, há 2.690 presos que já se encontravam nesta situação antes da declaração do "estado de emergência", de modo que atualmente há 4.761 presos em casa.

Em 18 de março último, a Secretaria-geral das Instituições Penitenciárias enviou aos presídios dependentes da administração central - todos, exceto os da Catalunha - as medidas adicionais com as novas restrições impostas em relação às visitas.

De acordo com essa instrução, cada comissão de tratamento do estado dos reclusos poderia estudar caso a caso e decidir se o prisioneiro em terceiro grau devia cumprir a sua pena em casa, controlado por uma pulseira telemática ou, se no caso de não haver pulseira, através de chamadas telefónicas aleatórias.

Esta decisão não afeta os presos que estão sob o regime ordinário (segundo grau), ou seja, aqueles que estão atualmente na prisão dia e noite e que, antes do confinamento, saiam para trabalhar ou fazer voluntariado.

De acordo com a classificação utilizada nas penitenciárias espanholas, o regime mais restritivo é aquele em que o preso está encerrado permanentemente (primeiro grau), depois vem o ordinário (segundo grau), em seguida o regime aberto (terceiro grau), e finalmente o de liberdade condicionada.

A Espanha decretou o "estado de emergência" a partir de 14 de março último durante duas semanas e em seguida prolongou-o por mais duas a partir de 28 de março e até 11 de abril.

As atividades consideradas não essenciais estão paralisadas desde segunda-feira no país, até 09 de abril próximo, a fim de reduzir ainda mais a mobilidade e o risco de infeção, e para tentar evitar o colapso nas unidades de cuidados intensivos quando o pico de contágios chegar.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 791 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 38 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 163 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com quase 439 mil infetados e mais de 27.500 mortos, é aquele onde se regista atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 11.591 mortos em 101.739 casos confirmados até segunda-feira.

A Espanha é o segundo país com maior número de mortes, registando 8.189, entre 94.417 casos de infeção confirmados até hoje, enquanto os Estados Unidos são o que tem maior número de infetados (164.610).

A China, sem contar com os territórios de Hong Kong e Macau, conta com 81.518 casos (mais de 76 mil recuperados) e regista 3.305 mortes.

Além de Itália, Espanha e China, aos países mais afetados são os Estados Unidos, com 3.170 mortes (164.610 casos), a França, com 3.024 mortes (44.450 casos), e o Irão, com 2.898 mortes reportadas até hoje (41.495 casos).

O número de mortes em África subiu para 173 nas últimas horas, com os casos confirmados a ultrapassarem os 5.000 em 47 países, de acordo com as mais recentes estatísticas sobre a doença no continente.

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