Direitos Humanos: EUA acusam China de detenção em massa de minorias

Washington, 11 mar 2020 (Lusa) -- O Departamento de Estado norte-americano acusa a China de "continuar a campanha de detenção em massa de minorias", entre outras graves violações, num relatório sobre Práticas de Direitos Humanos em 2019.

O relatório hoje divulgado pelo Departamento de Estado acusa o Partido Comunista Chinês de "dominar o sistema judicial e controlar a nomeação de todos os juízes e, em alguns casos, de ditar diretamente a decisão dos tribunais".

O documento diz ainda que o Governo chinês reprime "a liberdade de expressão" e impede a livre associação de grupos, como aconteceu com a assembleia de tibetanos na Região Autónoma do Tibete.

O relatório do Departamento de Estado menciona ainda a questão de Hong Kong, o território autónomo que tem estado sob fortes movimentos de contestação desde 2019, referindo que "a maioria dos manifestantes era pacífica, mas que alguns se envolveram em violência e vandalismo".

Relativamente a Hong Kong, o relatório fala de "brutalidade policial contra manifestantes e pessoas sob custódia", para além de referir incidentes de "detenções arbitrárias e interferência substancial nos direitos de reunião pacífica e liberdade de associação".

As críticas às detenções arbitrárias estendem-se a todo o território chinês, com o documento a mencionar ainda "desaparecimentos forçados, tortura e condições de prisão e detenção severas, com risco de vida".

O relatório do Departamento de Estado é particularmente pormenorizado na descrição da "campanha de detenção em massa de membros de grupos minoritários muçulmanos na região autónoma de Uigur".

"As autoridades detiveram arbitrariamente mais de um milhão de uigures, cazaques, quirguizes e outros muçulmanos em campos extrajudiciais de internamento destinados a apagar identidades religiosas e étnicas", diz o relatório, repetindo denúncias feitas em edições de anos anteriores.

O relatório acusa ainda o Governo chinês de interferência arbitrária na vida privada de cidadãos; ataques a jornalistas, advogados e escritores; restrições de liberdade religiosa; restrições substanciais na liberdade de circulação (dentro e fora do país) e corrupção.

O documento denuncia ainda a "política coerciva de limitação de nascimentos que, em alguns casos, inclui a esterilização forçada ou abortos".

A denuncia às violações de direitos humanos estende-se ainda a casos de restrições aos direitos dos trabalhadores, impedidos de se organizarem em sindicatos, e o uso frequente e sistemático de trabalho infantil.

No final, o relatório menciona ainda a ausência de "dados fiáveis" para entender a dimensão de muitas destas acusações, bem como a impunidade com que muitos dos crimes são cometidos, perante a passividade das autoridades.

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