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Macau promete concurso para concessionárias em 2022

epa06520205 A dealer sits at a black jack table on the gaming floor of the MGM Cotai casino and resort a few hours before the opening in Macau, China, 13 February 2018. The US3.4 billion, Euros2.75 billion, integrated resort is the latest addition to Macau, the only territory of China where gambling is legal.  EPA/JEROME FAVRE

O chefe do Executivo de Macau, Chui Sai On, afirma que não quer prolongar mais o prazo dos contratos de concessão do jogo no território e promete um concurso público em 2022.

Em meados de março, o Governo de Macau prolongou até 2022 o prazo dos contratos de concessão da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), fundada pelo magnata Stanley Ho, e de subconcessão da operadora MGM, igualando assim o prazo final dos contratos das outras duas concessionárias e subconcessionárias.

Na reunião plenária da Assembleia Legislativa, Fernando Chui Sai On garantiu que “não vai haver mais prorrogações”, apesar de a lei prever a possibilidade de, por despacho do executivo, as concessões serem prolongadas cinco vezes por um período de dois anos.

Ao contrário das restantes operadoras, Wynn Resorts e Galaxy, com licença até 2022, os contratos de concessão de jogo da SJM, que opera 22 casinos em Macau, e de subconcessão da MGM, com dois casinos no território, terminavam em 31 de março de 2020.

Agora é tempo de “reunir as condições para o concurso público” e de acrescentar e endurecer os requisitos relativos “ao direito e ao trabalho e ao emprego”, disse o chefe do Executivo, naquela que foi a penúltima vez que se deslocou a uma reunião plenária, já que o seu mandato termina este ano.

Entre março e junho de 2002 foram celebrados contratos entre o Governo de Macau, a SJM, a Galaxy Casino e a Wynn Resorts Macau para a atribuição de três concessões.

Em dezembro daquele ano foi feita uma alteração ao contrato de concessão do Galaxy Casino, na qual foi permitida à Venetian Macau explorar jogos de fortuna ou azar no território, mediante subconcessão. A SJM e a Wynn vieram também a assinar contratos de subconcessão com a MGM e a Melco Resorts, respetivamente.

A Venetian pertence à Sands China, que é uma sucursal da norte-americana Las Vegas Sands. A Wynn e a MGM são também grupos empresariais com maioria de capital norte-americano.

No ano passado, Macau, capital mundial do jogo e único local na China onde os casinos são legais, registou cerca de 33 mil milhões de euros em receitas do jogo, o que representa um aumento de 14% em relação ano de 2017, de acordo com dados oficiais.

Habitualmente, o chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) está presente três vezes por ano na AL.

A primeira ocorre em novembro para apresentação das Linhas de Ação Governativa (LAG) para o ano seguinte e para responder aos deputados sobre as políticas divulgadas na véspera.

A segunda presença na AL acontece entre março e abril, e a terceira decorre entre julho e agosto, antes do período de férias dos parlamentares.

Miguel Mâncio