Recurso interposto por pais de jovem português encontrado morto em Macau declarado inútil

Macau, China, 06 jun 2019 (Lusa) - O recurso interposto pelos pais do jovem português de 17 anos encontrado sem vida em Macau em 2007, Luís Amorim, foi hoje declarado inútil pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), divulgaram as autoridades judiciais.

O tribunal "declarou inútil o recurso interposto pelos autores", lê-se num comunicado do Tribunal de Última Instância (TUI).

Os pais de Luís Amorim tinham instaurado um processo contra a Região Administrativa Especial de Macau por negligência na investigação à morte do filho, considerada inicialmente pela polícia e pelas autoridades legistas locais como um suicídio. O Ministério Público nunca chegou a apurar a causa da morte e arquivou por três vezes o processo de inquérito.

A família, que sempre contestou a versão de suicídio, pedia uma indemnização de 15 milhões de patacas (cerca de 1,6 milhões de euros), "pelos danos sofridos por falhas ou deficiências de investigação das autoridades de investigação criminal" de Macau.

Contudo, o TSI decidiu que não se vai pronunciar sobre o recurso interposto em 2012: "Não cabe ao tribunal presumir nem ficcionar os motivos do inconformismo dos recorrentes", lê-se na nota divulgada pelo gabinete do presidente do TUI.

Luís Amorim foi encontrado sem vida em 30 de setembro de 2007, na Avenida Marginal de Macau, sob a ponte Governador Nobre de Carvalho. Tinha 17 anos.

Poucas horas depois de o corpo ter sido encontrado, as autoridades de Macau assumiram tratar-se de suicídio, uma tese que os pais nunca aceitaram.

Em 2010, a família pediu uma segunda autópsia, por exumação do corpo, em Portugal, que concluiu que as lesões do jovem eram compatíveis com uma agressão.

FST (ISG) // VM

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