Publicada lista de candidatos ao colégio que vai escolher próximo líder de Macau

Macau, China, 16 mai 2019 (Lusa) - A lista geral com os 350 candidatos admitidos às eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) de Macau, que posteriormente vai escolher o líder do Governo do território, foi hoje publicada.

Destes, apenas 344 serão eleitos no próximo dia 16 de junho.

O chefe do Governo é eleito pela CECE, que ao todo integra 400 membros provenientes dos quatro setores da sociedade, e nomeado pelo Governo Central, de acordo com a 'mini Constituição' do território, a Lei Básica, e a respetiva lei eleitoral.

Para 120 membros atribuídos, o primeiro setor, industrial, comercial e financeiro, registou 120 candidatos, de acordo com um comunicado dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).

O segundo setor, com direito a 115 membros distribuídos por quatro subsetores, registou 26 candidatos do subsetor cultural, 31 do subsetor educacional, 43 do subsetor profissional e 17 do subsetor desportivo. No subsetor educacional foram admitidos mais dois candidatos, indica-se no comunicado.

O terceiro setor registou 63 candidatos do subsetor do trabalho, quando tem direito a 59, e 50 pelo subsetor dos serviços sociais, indicou. Com um total de 115 membros, apenas 109 são eleitos, sendo os restantes seis membros propostos pelo subsetor da religião: dois de associações católicas, dois de budistas, um de associações protestantes e um de tauístas.

De acordo com o mesmo comunicado, os subsetores educacional, do segundo setor, e do trabalho, do terceiro setor, "excederam os seus números de assentos, em mais dois e quatro, respetivamente".

Os 344 membros da CECE vão ser escolhidos pelos "votantes indigitados pelos eleitores de pessoa coletiva" em 16 de junho próximo, explica-se no comunicado.

A CECE integra ainda 50 representantes do quarto setor: 12 deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional chinesa, membros por inerência da Comissão Eleitoral, 22 representantes dos deputados à Assembleia Legislativa, 14 representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e dois representantes dos membros do Instituto de Ação Municipal (IAM).

Estes 400 membros do colégio eleitoral vão posteriormente escolher o líder do Governo de Macau, o que poderá acontecer a partir de 16 de agosto, passado o prazo mínimo de 60 dias após a eleição da CECE, de acordo com a lei eleitoral.

Em 04 de fevereiro, as autoridades de Macau deram início ao processo para a eleição do quinto chefe do Executivo, que vai suceder no cargo a Fernando Chui Sai On, que por determinação legal não pode apresentar-se a um terceiro mandato de cinco anos.

O mandato do quarto chefe do Governo termina em 19 de dezembro próximo, estando prevista a cerimónia de posse do futuro chefe do Governo de Macau para o dia 20 de dezembro, data em que se assinala o 20.º aniversário da constituição da Região Administrativa Especial de Macau, na sequência da transferência da administração do território de Portugal para a China.

O chefe do Executivo de Macau tem ainda de ser aprovado pelo Governo central da República Popular da China.

O único candidato ao cargo é, até ao momento, o atual presidente da Assembleia Legislativa da Macau, Ho Iat Seng.

EJ // VM

Lusa/Fim