Plano da Grande Baía para Macau reforça integração na China e relações sino-lusófonas

Macau, China, 20 fev (Lusa) - A China quer acelerar a integração de Macau no país, através de medidas de aproximação às cidades vizinhas da província de Guangdong, ao mesmo tempo que pretende reforçar o papel de Macau como plataforma comercial com os países lusófonos.

Até 2035, 14 anos antes de terminar o período que prevê um alto grau de autonomia, ao abrigo da política "Um País, Dois Sistemas", o Governo Central pretende integrar Macau através de políticas de educação, saúde, emprego, segurança social e facilidades de mobilidade fronteiriças.

Estas ambições estão patentes no documento divulgado, na segunda-feira, pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC) e pelo Conselho de Estado (Executivo), intitulado de "Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau".

A China quer incentivar os jovens de Macau a estudar, viver e trabalhar na província de Guangdong, incentivar os residentes de Macau que são cidadãos chineses a ocupar cargos em empresas estatais, possibilitar que estes se candidatem a cargos públicos na China continental e ainda criar um ambiente favorável para os residentes de Macau se aposentarem em Guangdong.

O Governo Central vai promover a cooperação na segurança social, de forma a permitir que os residentes de Macau que trabalham e residam em Guangdong desfrutem do mesmo tratamento que os residentes da província, em áreas como educação, cuidados médicos, cuidados a idosos, alojamento e transporte.

A China pretende ainda o reforço do intercâmbio entre Macau e as cidades vizinhas em matérias financeiras, comerciais, culturais, medicina tradicional chinesa, abastecimento de água e energia, cooperação na prevenção de desastres naturais, como cheias e tufões, e melhorar a rede de transportes de ligação entre as cidades.

O objetivo é construir uma metrópole mundial a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades da província de Guangdong (Dongguan, Foshan, Cantão, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai), numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto que ronda os 1,3 biliões de dólares norte-americanos - maior que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20.

O documento estipula que, até 2022, a Grande Baía vai-se converter num 'cluster' de classe mundial e, até 2035, numa área de excelência a nível internacional.

"Em 2035, os mercados abrangidos pela Área da Grande Baía devem estar altamente conectados, com um fluxo mais eficaz dos vários recursos e fatores de produção", aponta.

Por outro lado, o papel de Macau enquanto plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa será reforçado, através de políticas de desenvolvimento na comercialização e distribuição de alimentos, de serviços financeiros, no intercâmbio cultural entre a China e os países lusófonos, no desenvolvimento de um centro de intercâmbio de inovação e empreendedorismo para os jovens sino-lusófonos, entre outros.

O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) terá um papel reforçado como mecanismo multilateral de cooperação intergovernamental com os países lusófonos, de forma a "alavancar as funções do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa" e prestar serviços profissionais em áreas como finanças, direito e informação" em atividades de comércio, investimento e indústria.

A China pede ainda a Macau a criação de "um sistema de seguro de crédito à exportação" sino-lusófono e ainda o desenvolvimento de um centro de compensação (instituição financeira intermediária que garante que as partes cumprem os compromissos) em renminbis para os países de língua portuguesa.

Em resposta ao plano chinês, o chefe do executivo de Macau declarou que o território ficará também responsável por se posicionar enquanto centro mundial de turismo e lazer, anunciando que foi atribuída uma outra missão a Macau: "promover a coexistência das diversas culturas, com predominância da cultura chinesa".

MIM (JPI) // VM

Lusa/Fim