Deputada elogia experiência de novo líder da Assembleia Legislativa de Macau, dois deputados pedem transparência

Macau, China, 17 jul 2019 (Lusa) - A deputada Agnes Lam elogiou hoje a experiência do novo presidente da Assembleia Legislativa de Macau, enquanto os deputados José Pereira Coutinho e Sulu Sou pediram transparência nas comissões parlamentares.

Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia da tomada de posse de Kou Hoi In, Lam saudou a "eleição expectável" de Kou Hoi In, um "deputado experiente" que vai "fazer um bom trabalho".

Para a deputada eleita em 2017, a escolha quase unânime do novo líder da Assembleia Legislativa (AL) - sucedendo a Ho Iat Seng, que renunciou ao cargo para se candidatar a chefe do Executivo -, com os votos de 29 dos 32 parlamentares, "foi a decisão certa" e vai trazer estabilidade ao hemiciclo.

"É positivo. Kou Hoi In é muito experiente e é capaz de fazer um bom trabalho", afirmou Agnes Lam, no final da cerimónia, que decorreu no Centro de Ciência de Macau, com a presença do chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, e de vários membros do Governo.

À Lusa, o deputado de ascendência portuguesa José Pereira Coutinho, que não esteve presente na tomada de posse, pediu ao novo líder que contribua para a abertura das portas das comissões parlamentares, "introduzindo mais transparência" no órgão legislativo.

"Os cidadãos têm o direito de ser informados do que se passa lá dentro", sublinhou Pereira Coutinho, acrescentando que Kou Hoi In "ganharia pontos se assim o fizesse".

O deputado criticou ainda a "personalidade ortodoxa" de Kou Hoi In, e disse não acreditar que o novo presidente "traga modernidade à AL", sublinhando que este assume o cargo com "duas manchas recentes".

"O novo presidente fez parte da mesa que correu com dois experientes juristas portugueses e tomou parte na decisão de suspender o meu colega deputado Sulu Sou sem instaurar processo de averiguações e sem elaborar o respetivo parecer, chutando a bola para o plenário", disse José Pereira Coutinho.

O deputado referia-se ao afastamento, no ano passado, de Paulo Cardinal e Paulo Taipa, a quem a mesa da AL não renovou o contrato, e à suspensão temporária de Sulu Sou, condenado por um crime de desobediência qualificada.

Membro do hemiciclo desde 1991, eleito por sufrágio indireto, Kou Hoi In integrava à época a mesa do plenário, como primeiro secretário.

Em declarações à Lusa, o deputado Sulu Sou, que também não esteve presente na tomada de posse, apelou para a abertura das comissões da AL, que atualmente decorrem à porta fechada.

"É necessário expressar claramente uma atitude recetiva à abertura das reuniões das comissões para restaurar a confiança do público na AL", indicou Sulu Sou.

O mais novo deputado do hemiciclo sublinhou que o novo presidente tem o dever de "defender a dignidade da AL e a responsabilidade de verificar e equilibrar" o Executivo.

Kou Hoi In "não pode ser um 'yes-man'", afirmou o deputado também eleito em 2017 por sufrágio direto.

Questionado pelos jornalistas, após a cerimónia de tomada de posse, Kou Hoi In defendeu caber às comissões a decisão de abrir, ou não, as reuniões ao público.

"Tem sido prática corrente a discussão de abrir ou não as comissões (...) a decisão é tomada pelas próprias comissões, não é o plenário que vai decidir, por isso remeto essa decisão às próprias comissões", disse.

A AL é composta por 33 deputados, 14 dos quais são eleitos por sufrágio universal direto, 12 por sufrágio indireto e sete são nomeados pelo chefe do Executivo. Cada legislatura tem a duração de quatro anos.

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