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Um pequeno “capítulo” numa história com quase cinco séculos centrada em Macau

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Portugal e a República Popular da China (RPC) assinalam no dia 08 de fevereiro os 40 anos do estabelecimento de relações diplomáticas, um pequeno "capítulo" numa história com quase cinco séculos, centrada em Macau.

O acordo foi assinado em Paris, em 08 de fevereiro de 1979, pelos embaixadores dos dois países na capital francesa, António Coimbra Martins e Han Kehua.

Simultaneamente, assinaram secretamente uma ata de conversações sobre Macau, em que concordaram que o território fazia parte da China e seria restituído após negociações num "momento julgado oportuno".

Portugal foi a primeira nação ocidental a relacionar-se com a China, a partir de 1513, e uma das últimas a reconhecer o regime proclamado em 01 de outubro de 1949, pelo então líder do Partido Comunista Chinês (PCC), Mao Zedong (1893-1976).

Ao longo destes 40 anos, Lisboa e Pequim chegaram a acordo sobre a transferência de Macau, concretizada em 20 de dezembro de 1999, após uma transição de 12 anos e mais de dois anos depois da transferência da colónia britânica de Hong Kong para a RPC.

Durante o regime do Estado Novo, foram várias as vozes que defenderam as relações com a RPC e em 1964, Alberto Franco Nogueira, ministro dos Negócios Estrangeiros, chegou a organizar uma missão a Pequim, chefiada por Jorge Jardim.

Porém, o presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar (1889-1970), recuou à última hora, aparentemente cedendo a pressões dos Estados Unidos e de setores mais extremistas do regime.

Apesar da inexistência de laços diplomáticos, Macau foi sempre um ponto (e motivo) de contacto entre portugueses e chineses, num quadro de relacionamento que seria definitivamente alterado após o 25 de Abril.

Logo a 13 de setembro de 1974, o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, afirmou que a questão de Macau teria de ser negociada com Pequim.

A 6 de janeiro de 1975, Portugal anunciou a intenção de estabelecer "relações normais" com a RPC e declarou que Macau "poderá ser motivo de negociações no momento que for apropriado pelos dois governos".

A instabilidade política dos anos seguintes nos dois países ainda demorou o processo, mas o acordo de 8 de fevereiro de 1979 iniciou um novo capítulo numa relação multissecular.

 

Paulo Alves Nogueira