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Macau quer aplicar taxas sobre sacos de plástico

epa07430598 (15/19) A view of a plastic bag in the Atlantic ocean off the 400-year-old village of Ngor on the western most tip of Africa, Dakar, Senegal, 22 February 2019. Senegal is choking on plastic waste with tens of thousands of tons of it ending up in the ocean every year. A problem that is not only threatening the coastal population but also the economy. Due to a lack of comprehensive municipal waste management mechanisms, communities have engaged in their own clean ups in some villages. Environmentalists urge a change of policy regarding the use of plastics is urgently needed by government.  EPA/NIC BOTHMA  ATTENTION: For the full PHOTO ESSAY text please see Advisory Notice epa07430583

O Governo de Macau anunciou a intenção de aplicar taxas sobre os sacos de plástico, uma medida há muito exigida por ativistas ambientais, e prometeu avançar com a restrição de outros materiais.

A proposta de lei foi apresentada em conferência de imprensa do Conselho Executivo.

O Governo propõe que “o fornecimento de sacos de plástico nos atos de venda a retalho seja efetuado obrigatoriamente a título oneroso”, ou seja, através de “um preço a fixar por despacho do chefe do executivo”, disse o porta-voz do Conselho Executivo.

Leong Heng Teng explicou que a cobrança se aplica a “todos os tipos de sacos de plástico”, mas que a lei prevê exceções "por razões de higiene e segurança”, nomeadamente em casos de “medicamentos e alimentos não devidamente embalados”.

“Em 2017, produzimos 1.400 toneladas de lixo e 23% correspondem a plástico, dos quais 13% são sacos de plástico”, lembrou o diretor dos Serviços de Proteção Ambiental, Tam Vai Man, presente na conferência de imprensa.

Neste sentido, Tam Vai Man garantiu que o “próximo passo” é a “restrição de outros materiais”.

A proposta, que prevê multas entre mil e dez mil patacas (entre cerca de 100 e mil euros), segue agora para discussão na Assembleia Legislativa de Macau.

Deputados e ativistas têm vindo a exigir medidas legislativas de proteção ambiental, em especial sobre o plástico descartável.

De acordo com o Governo, a maioria dos participantes de uma consulta pública considerou o “uso excessivo” de sacos de plástico “uma situação crítica” no território, que em 2017 registava mais lixo ‘per capita’ do que Pequim, Xangai ou Hong Kong.

No final de agosto, uma petição contra o uso do plástico descartável reuniu milhares de assinaturas em Macau. Em resposta, o Governo prometeu "aprofundar gradualmente os respetivos trabalhos legislativos [sobre proteção ambiental]".

Em declarações à Lusa, Annie Lao, um dos principais rostos da petição, considerou a ação do Governo insuficiente, "em termos de política sustentável", mostrando-se preocupada com os casinos do território que, na opinião da ativista, são os maiores utilizadores de recursos como “água, energia e plástico”.

No primeiro dia de 2019, o grupo hoteleiro e operadora de jogo Sands China anunciou a proibição do uso de palhinhas de plástico, prevendo economizar 2,2 milhões de palhinhas por ano, ou seja, uma tonelada de plástico. Em 2017, as propriedades da empresa receberam mais de 97 milhões de visitantes.

Também o MGM, com dois casinos em Macau, já prometeu abandonar todos os plásticos de utilização única, durante o primeiro trimestre deste ano.

Não existe em Macau qualquer fábrica de produção de sacos de plástico, que são importados da China, do Vietname e de Hong Kong, entre outros.

Francisca Sottomayor