icon-ham

China e Macau negoceiam medidas para facilitar acesso ao mercado no continente

epa05322905 A woman carries her pet white cockatoo on a pier after sunset in Hong Kong, China, 22 May 2016.  EPA/JEROME FAVRE

As autoridades de Macau e Pequim estão a negociar medidas para reduzir requisitos de acesso ao mercado da China continental para empresas prestadoras de serviços de Macau, uma medida de integração na Grande Baía, região de 70 milhões de habitantes.

O objetivo é elevar “o nível de liberalização do comércio de serviços (…) e promover a cooperação mais estreita para o desenvolvimento das relações económicas e comerciais das duas partes”, apontou o Governo de Macau em comunicado.

As negociações foram encetadas entre o diretor do departamento para os assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio chinês, Sun Tong, reuniu-se com o chefe do gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Teng Nga Kan, no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações (CEPA).

“A fim de concretizar a plena liberalização do comércio de serviços na Grande Baía”, lê-se na mesma nota, as duas partes negociaram os detalhes do acordo para dinamizar “a implementação pioneira, na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, das políticas de alargamento de liberalização ao abrigo do CEPA no domínio de comércio de serviços, nomeadamente serviços financeiros, jurídicos, culturais, de turismo, entre outros”.

A Grande Baía é uma região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto que ronda os 1,3 biliões de dólares, maior que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20.

O Governo de Macau acredita que as novas medidas vão reduzir ainda mais os requisitos de acesso ao mercado do interior da China, impostos a empresas e prestadores de serviços de Macau”.

Com este acordo, os “requisitos de qualificação, percentagem do capital social detido” e o acesso ao mercado vão ser eliminados ou reduzidos, fazendo com que as empresas de Macau tenham condições de acesso facilitadas ao gigante mercado chinês.

Esta foi a terceira reunião entre as duas partes em 2019 e, segundo as autoridades de Macau, o consenso foi alcançado para que acordo sobre Comércio de Serviços no âmbito do Acordo CEPA possa ser firmando “antes do fim deste ano”.