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As peripécias que levaram Ramalho Eanes à China em 1985

 

O estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a China, há 40 anos, e a preparação das negociações sobre o futuro de Macau estiveram envoltas em peripécias e obrigaram o então Presidente da República a deslocar-se a Pequim.

Em 08 de fevereiro de 1979, o embaixador de Portugal em Paris, António Coimbra Martins, e o homólogo da República Popular da China (RPC), Han Kehua, assinaram na capital francesa o acordo sobre o estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países. O acordo previa também que Portugal reconhecia a soberania chinesa sobre Macau e que o futuro do território seria alvo de negociações entre os dois países num momento considerado oportuno.

Entre a chegada de Mao Zedong ao poder (1949) e o 25 de Abril (1974), as relações diplomáticas entre os dois países estiveram cortadas porque Portugal não reconhecia a República Popular da China, embora Macau tivesse sido sempre um ponto de contacto entre portugueses e chineses.

O antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes (1976-1986) recordou, em entrevista à agência Lusa, o processo de aproximação entre os dois países.

“Houve algumas peripécias que demonstram bem quanto os chineses são prudentes (…). Depois de concluídas as negociações, depois de aprovado o texto final, que era do meu conhecimento, obviamente do conhecimento [do Ministério] dos Negócios Estrangeiros e do primeiro-ministro, Mota Pinto, na véspera da assinatura do tratado, o Governo, o professor Mota Pinto, propôs quatro alterações, o que naturalmente muito me surpreendeu e surpreenderia certamente os chineses, e eu fiquei convencido que os chineses diriam pura e simplesmente, não”, contou.

Sem especificar que alterações eram, Eanes lembrou que os chineses disseram que sim a três e não a uma, mas depois “estranhamente, o Governo português resolveu dizer que não, nenhuma das alterações propostas deviam ser consideradas, mas tinham uma outra… e os chineses aceitaram tudo isto pacificamente".

A negociação decorreu "de uma maneira” que o antigo Presidente “não esperava” e acabou por se “estabelecer o acordo que restabelecia as relações diplomáticas ente Portugal e a China”, recordou.

Ramalho Eanes, hoje com 84 anos, o primeiro Presidente eleito em democracia, disse estar convencido de que os chineses “terão chegado à conclusão que aquilo eram pequenos pormenores que teriam mais a ver com a política interna do que propriamente com as relações entre Portugal e a China”.

Em 1983, o então vice-primeiro-ministro, Mota Pinto, deslocou-se à China e foi abordado no sentido de que Portugal considerasse a hipótese de se abrirem negociações para a devolução de Macau, tendo-se comprometido que respeitariam os interesses de Portugal no território. Segundo Ramalho Eanes, o vice-primeiro-ministro “concordou e aceitou” estes princípios.

No entanto, disse Ramalho Eanes, no ano seguinte, em 1984, o primeiro-ministro, Mário Soares, foi ao Japão e declarou à agência noticiosa France Presse: “Bom, Macau há de ser devolvido à China, mas a gente há de estabelecer a data lá para dois mil e tal”.

“De imediato, o embaixador da China pediu para ser recebido por mim e perguntou-me o que é que aquilo significava, se aquilo representava uma alteração significativa da posição assumida por Portugal, se Portugal não respeitava ou não respeitaria aquilo que estava acordado em conjunto e eu, que já tinha falado com o primeiro-ministro, disse-lhes que não estivessem preocupados porque aquilo era um erro de interpretação”, recordou.

Estas declarações de Soares não deixaram o chefe de Estado tranquilo e Ramalho Eanes foi à China em 1985, sabendo que seria “uma visita politicamente muito complicada”.

Eanes pretendia transmitir às autoridades asiáticas que desde a “história das alterações, sem significado, no dia antes à assinatura oficial do acordo”, em 1979, até às afirmações de Mário Soares, em 1984, não se tinha modificado “em nada a posição portuguesa”.

“Portugal tinha assumido compromissos, Portugal era responsável, Portugal ia assumir os compromissos, foi esse objetivo de dizer à China que estivesse descansada, que Portugal era um país sério, enfim diplomaticamente sério”.

Zélia Oliveira